Bahia, 07 de Agosto de 2026
Por: A Gazeta Bahia informações Tempo novo
07/08/2026 - 07:26:02

Essa é boa!  Os donos  de casas, prédios e terrenos abandonados poderão perder definitivamente as propriedades caso ignorem notificações e permaneçam sem demonstrar interesse em recuperar os imóveis.

A medida alcança construções em ruínas, áreas tomadas por mato, imóveis com lixo acumulado, portas arrombadas, danos estruturais e outras situações que indiquem falta de conservação. O acúmulo de impostos durante cinco anos também poderá reforçar a suspeita de abandono. Esse medida será aplicada em Vitória ES.

Depois de cumprir uma série de procedimentos administrativos, a prefeitura poderá utilizar esses espaços em programas de moradias populares, projetos comerciais, serviços públicos e ações de recuperação urbana.

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