
Essa é boa! Os donos de casas, prédios e terrenos abandonados poderão perder definitivamente as propriedades caso ignorem notificações e permaneçam sem demonstrar interesse em recuperar os imóveis.
A medida alcança construções em ruínas, áreas tomadas por mato, imóveis com lixo acumulado, portas arrombadas, danos estruturais e outras situações que indiquem falta de conservação. O acúmulo de impostos durante cinco anos também poderá reforçar a suspeita de abandono. Esse medida será aplicada em Vitória ES.
Depois de cumprir uma série de procedimentos administrativos, a prefeitura poderá utilizar esses espaços em programas de moradias populares, projetos comerciais, serviços públicos e ações de recuperação urbana.