Bahia, 15 de Setembro de 2025
Por: A Gazeta Bahia
15/09/2025 - 08:13:08
Essa é de lascar o cano da garruncha! Se a moda pega!

O pedestre que sofre uma queda em calçada mal conservada — seja por buracos, desníveis ou falta de manutenção — não precisa arcar sozinho com os prejuízos.

A Justiça brasileira tem reiterado que tanto os municípios, responsáveis pela fiscalização e conservação de áreas públicas, quanto os proprietários de imóveis, responsáveis pela frente de suas casas ou estabelecimentos, podem ser obrigados a indenizar.

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