A repercussão das sanções anunciadas pelos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode respingar em instituições financeiras e gerar um impasse para as empresas, segundo juristas ouvidos pela Broadcast.

De um lado, a Lei Magnitsky obriga os bancos que têm vínculos com o sistema financeiro americano a cumprirem o bloqueio de bens do ministro, inclusive em território brasileiro. De outro, Moraes poderia recorrer ao Judiciário brasileiro para questionar tais bloqueios sob o argumento de que esses bancos estão subordinados à legislação doméstica.

Os EUA anunciaram ontem a inclusão de Moraes na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, aplicada contra graves violadores de direitos humanos.