O Dia do Advogado, que acontece em 11 de agosto, deveria ser uma data de celebração e reflexão sobre a importância dessa profissão essencial para a justiça e a democracia. No entanto, diversos acontecimentos revelam uma realidade profundamente preocupante. Infelizmente, temos pouco ou nada a comemorar.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem se mostrado pateticamente subserviente ao Supremo Tribunal Federal. Em vez de atuar como uma entidade independente e crítica, que deveria defender os interesses da advocacia e da sociedade, tem se alinhado cegamente às decisões do STF sem a mínima contestação.
Essa postura compromete a credibilidade da instituição e destrói a nossa confiança.
O Provimento 222/2023 do CFOAB, também conhecido como "Provimento da Mordaça", é um exemplo claro disso.
Uma tentativa de silenciar a Advocacia. Esse provimento absurdo, antidemocrático, impede os Advogados de se
manifestarem livremente, cerceando a liberdade de expressão e impondo restrições desproporcionais, indo na
contramão da própria Constituição Federal. Ao invés de proteger o direito à livre expressão da Advocacia - que
tanto lutou para o Brasil ter esse direito - a OAB parece estar mais interessada em controlar e limitar nossas vozes, indo contra os princípios democráticos que deveria defender.