Bahia, 20 de Outubro de 2020
Por: Politica Livre
28/06/2020 - 08:41:06

O senador Jaques Wagner (PT) foi o único representante da Bahia no Senado a votar contra o novo marco legal do saneamento básico, o Projeto de Lei nº 4.162/2019. O PL, de iniciativa do Governo Federal, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Os demais representantes baianos, os senadores Angelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, apoiaram a matéria, diferente do petista. O texto baseia-se na Medida Provisória (MP) nº 868/2018, que perdeu a validade sem ter sua apreciação completada no Congresso Nacional em 2019. Assim, o Governo Federal enviou ao Legislativo um projeto com o mesmo tema.

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