Desde a pandemia de Covid-19, os gastos com alguns dos principais programas sociais do país dispararam, e desde então seguem elevados.
"O Brasil ainda mantém um elevado contingente de beneficiários de programas sociais, mesmo com o mercado de trabalho em níveis historicamente baixos de desemprego, por algumas razões. Primeiro, a informalidade ainda é muito elevada: cerca de 40% da população ocupada está fora do regime formal, o que implica baixa renda e insegurança trabalhista", pontua Leonardo Andreoli, analista da Hike Capital.
"Segundo, os critérios de elegibilidade dos programas foram ampliados e flexibilizados, o que permitiu a permanência de famílias com alguma renda, mas ainda dentro dos limites estabelecidos", conclui.
Na tentativa de conter gastos e impedir a deterioração das contas públicas, o governo tem mirado sobretudo em um desses pagamentos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ainda assim, as despesas obrigatórias seguem travando mais de 90% do orçamento, sendo que cerca de 70% delas são ligadas a benefícios diversos. Dos R$ 2,415 trilhões em gastos previstos para este ano, 5% (R$ 121,8 bilhões) é com BPC.
"O impacto é muito forte, dá uma rigidez orçamentária monumental e tira recursos que poderiam ser usados para investimentos. O investimento público continua lá embaixo e isso é ruim, é necessário uma complementaridade entre os esforços do setor público e do privado", observa Gesner Oliveira, sócio da GO Associados e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).
O que mais chama atenção quanto ao BPC não é nem o valor por si só, mas sim o contingente de beneficiários que saltou nos últimos que, consequentemente, puxa o valor do gasto final para cima