Bahia, 23 de Julho de 2024
Por: CNN Brasil
01/07/2024 - 06:25:44

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quarta-feira (26), o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que terá validade de uma década, foi encaminhado ao Congresso para debate.

Elaborado pelo Ministério da Educação, o PNE também conta com contribuições do grupo de trabalho que deliberou sobre a política na Câmara, bem como de estados, municípios, conselhos de educação e outros.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o novo texto está mais “objetivo”.

“A novidade do plano é que ele está mais objetivo, do ponto de vista das suas metas”, analisou o ministro. “Ao todo, são 18 objetivos, com 58 metas estabelecidas e 253 estratégias. Além disso, o plano foca na qualidade da aprendizagem, na questão da equidade e da inclusão para reduzir a desigualdade educacional do nosso país.”

De acordo com o texto do PNE, os 18 objetivos são:

  1. Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola
  2. Garantir a qualidade da oferta de educação infantil
  3. Assegurar a alfabetização ao final do 2º ano do ensino fundamental para todas as crianças, com inclusão e redução de desigualdades
  4. Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e o ensino médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades
  5. Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades
  6. Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública
  7. Promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação, para o exercício da cidadania
  8. Garantir o acesso, a qualidade da oferta e a permanência em todos os níveis, etapas e modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo e na educação escolar quilombola
  9. Garantir o acesso, a oferta de atendimento educacional especializado e a aprendizagem dos estudantes público-alvo da educação especial e dos estudantes público-alvo da educação bilíngue de surdos, em todos os níveis, etapas e modalidades
  10. Assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da educação básica para todos os jovens, adultos e idosos
  11. Ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica, com inclusão e redução de desigualdades
  12. Garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações e seus territórios na educação profissional e tecnológica
  13. Ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, com inclusão e redução de desigualdades
  14. Garantir a qualidade de cursos de graduação e instituições de ensino superior
  15. Ampliar a formação de mestres e doutores, de forma equitativa e inclusiva, com foco na prospecção e solução dos problemas da sociedade
  16. Garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica
  17. Assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional
  18. Assegurar a qualidade e equidade nas condições de oferta da educação básica.

O PNE 2014-2024 contava com 20 metas, 38 a menos que a quantidade estabelecida pelo novo plano. Das 40, quatro foram cumpridas, todas relacionadas ao ensino superior.

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