Bahia, 23 de Julho de 2024
Por: CNN Brasil
04/09/2023 - 05:53:09

O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira, detalhou em entrevista à CNN os estudos do governo para novo incentivo à depreciação acelerada. O programa deve ser apresentado entre o final de setembro e o início de outubro.

A depreciação acelerada é um benefício fiscal que incentiva a renovação ou modernização de instalações e equipamentos. Isso ocorre a partir da diminuição do prazo para abater a depreciação do ativo da base de cálculo de IRPJ e CSLL.

“Atualmente, a depreciação varia, dependendo do setor, entre dois e 25 anos. O que estamos propondo é a chamada ‘depreciação acelerada super incentivada’. Nosso intuito é antecipar o investimento das empresas para promover a modernização dos parques produtivos”, indica.

Ainda está em aberto, contudo, o número de setores que o programa vai abranger, seus prazos e o impacto que trará às contas públicas. Conforme indicou o secretário à CNN, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) trabalha com cinco cenários possíveis. São eles:

1) Indústria de transformação, utilidades (saneamento, eletricidade, gás, etc.), construção, transporte e telecomunicações;
2) Indústria de transformação, utilidades, transporte e telecomunicações;
3) Indústria de transformação, utilidades e transporte;
4) Indústria de transformação, utilidades e telecomunicações;
5) Indústria de transformação

O cenário “5” prevê investimentos entre R$ 15 bilhões e 16 bilhões, enquanto o primeiro deve acarretar cifra entre R$ 3 bilhões e R$ 5 bilhões. A definição depende do avanço de medidas propostas pela Fazenda para elevar a arrecadação que tramitam no Congresso Nacional.

Segundo o secretário, o programa tem potencial para modernizar a indústria do país em duas frentes: com aumento da competitividade e elevação da eficiência energética — em linha com o conceito de industrialização verde defendida pelo governo.

“Beneficia no sentido de o setor ter máquinas que estejam na fronteira tecnológica, que aumentará a produtividade e a competitividade da indústria brasileira; ao mesmo tempo dá acesso a máquinas mais eficientes do ponto de vista energético, que é fundamental para a transição energética”, aponta.

Apresentação até outubro

Uallace Moreira adiantou à CNN que sua equipe técnica se reunirá na próxima semana com os times da Receita Federal, de Robinson Barreirinhas, e da Secretaria de Política Econômica, de Guilherme Melo, para fechar três cenários possíveis.

A partir disso, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Geraldo Alckmin (Mdic) devem definir o modelo ideal. A escolha deve acontecer em 15 dias, e o programa será apresentado até a primeira semana de outubro.

Entre os fatores que serão considerados pelo ministro está o fiscal. Moreira destaca que o programa não configura renúncia fiscal, somente uma mudança no fluxo da arrecadação. Seu impacto no curto prazo deve ser orçado, todavia.

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