O Conselho Federal de Medicina (CFM) está planejando uma medida que pode impedir cerca de 13 mil estudantes do último semestre de Medicina de obter o registro profissional. A proposta, de acordo com o G1, mira alunos que não alcançaram a nota mínima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), avaliação que mede o desempenho dos formandos e a qualidade dos cursos de Medicina no país.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), três em cada dez estudantes prestes a se formar não atingiram o desempenho mínimo esperado na prova. O resultado chamou a atenção do CFM sobre a qualidade da formação médica e os potenciais riscos à população.

“Já encaminhamos para o jurídico uma proposta de resolução para que esses alunos prestes a se formarem e que tiveram o desempenho 1 e 2 não consigam o registro. Eu acho que é muito tenebroso colocar pessoas que não têm qualificação para atender”, afirmou o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Para o presidente do CFM, os dados reforçam um alerta inequívoco que a entidade tem feito sobre a formação médica no país. “Quando mais de um terço dos egressos de Medicina obtêm desempenho considerado insuficiente pelo próprio MEC, estamos diante de um problema estrutural gravíssimo”.

O Conselho também solicitou ao Ministério da Educação (MEC) o envio dos dados detalhados de desempenho dos alunos para identificar quem seriam os afetados caso a medida entre em vigor.

Por outro lado, o MEC ressaltou que o Enamed não possui caráter punitivo individual. Segundo a pasta, eventuais sanções decorrentes dos resultados da avaliação devem ser aplicadas às instituições de ensino, e não diretamente aos estudantes.

Médicos com baixo desempenho não terão CRM?

Na tarde de terça-feira (20), o conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM), Dr. Francisco Cardoso, informou que o plenário aprovou a elaboração de uma norma que poderá impedir o registro profissional de formandos em Medicina considerados não proficientes no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Durante sua fala, o conselheiro fez referência aos candidatos reprovados como “médico nota zero”. No entanto, segundo os critérios técnicos do exame, é classificado como não proficiente o participante que obtém nota inferior a 60 pontos.