O Ministério Público estadual reuniu, nesta terça-feira, dia 30, os 18 maiores municípios da Bahia, com mais de 100 mil habitantes, para discutir estratégias voltadas à elevação dos índices de alfabetização no estado. O encontro, realizado na sala de sessões do MPBA, foi promovido em parceria com a União dos Municípios da Bahia (UPB) e contou com a presença de promotores de Justiça com atuação na área da educação. Nele, foi lançado um painel que apresenta a visão integrada do cenário da alfabetização no estado, o ‘Mapa da Alfabetização’.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, destacou o papel da instituição na defesa da educação. “A pauta foi a Bahia alfabetizada e, nessa senda, o MP assume um papel muito próprio seu de defesa da educação. Defender a educação é defender todas as outras políticas públicas, porque só o cidadão alfabetizado pode cobrar, participar ativamente da vida pública e ter seus direitos fundamentais garantidos. O papel do MP é ser a própria Constituição em movimento na efetivação desses direitos, respeitando a legitimidade de cada gestor público, que deve construir políticas, destinar recursos e cumprir as determinações constitucionais e legais”, afirmou.

Participaram da mesa de abertura, além do PGJ, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), Adriano Marques; a coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica do MPBA (CGE), Patrícia Medrado; o presidente da UPB, Wilson Cardoso; o diretor superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Alberto da Costa Neto, representando a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb); a superintendente de Políticas para Atenção Básica da Secretaria Estadual de Educação, Helaine de Souza; e o secretário municipal de Educação, Thiago Dantas.

O promotor de Justiça Adriano Marques ressaltou que a atuação do MPBA busca tornar efetivo o programa Bahia Alfabetizada, instituído por lei. “Independentemente das estratégias de cada gestor municipal, o resultado precisa ser a alfabetização. Por isso, estamos acompanhando dados e incitando que todos os 417 municípios adiram ao programa. Cada promotor de Justiça já foi orientado a instaurar procedimento para cobrar essa adesão e monitorar os índices locais”, explicou.

O presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, ressaltou o caráter suprapartidário da iniciativa. “Fico feliz de ver os 18 maiores municípios do Estado reunidos em torno da alfabetização. Prefeitos de diferentes perfis políticos estão unidos, porque a educação não comporta ideologias polarizadas. Todos queremos uma educação melhor para garantir o futuro dos nossos filhos e netos”, disse. A reunião integra a Recomendação-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, que orienta promotores de Justiça em todo o estado a adotarem medidas articuladas para enfrentar o analfabetismo infantil. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), a Bahia registrou, em 2023, o pior índice do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas, contra a média nacional de 59,2% e a meta federal de 60% para 2024.

Mapa da Alfabetização

Durante a reunião, foi apresentado o ‘Mapa da Alfabetização’, desenvolvido pela CGE em parceria com o Ceduc, que monitora os municípios que aderiram ao programa estadual. Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, responsável pelo painel, mais de 96% dos municípios já aderiram à iniciativa. “A educação é diretriz estratégica do MPBA, prevista em nosso Plano Estratégico. Nossa atuação é baseada em evidências e indicadores sociais confiáveis. Monitoramos indicadores de esforço, resultado e resolutividade para verificar o quanto nossa intervenção contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, destacou.

O painel visa garantir o futuro da educação, por meio do fortalecimento de ações colaborativas entre o Estado e municípios para garantir o direito de todas as crianças à alfabetização na idade adequada. Ele traz dados e indicadores que possibilitam o acompanhamento de políticas públicas voltadas à aprendizagem na idade certa e busca oferecer transparência, facilitar o monitoramento dos resultados educacionais e apoiar a tomada de decisão por gestores públicos, educadores e sociedade civil. As informações disponibilizadas são provenientes de fontes confiáveis, como o censo escolar, avaliações de aprendizagem e registros administrativos das redes municipais de ensino. Estão disponíveis informações sobre a adesão dos municípios às políticas de alfabetização, percentual de estudantes alfabetizados por município e rede de ensino, infraestrutura das escolas que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental, perfil das matrículas e dos profissionais da alfabetização, dentre outros dados. As informações podem ser filtradas por município, ano, núcleo territorial de educação e outros recortes relevantes.