O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos crimes cometidos durante os ataques de 8 de janeiro de 2023. Débora ficou conhecida por pichar a frase “perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente à sede do STF, durante as invasões aos prédios dos Três Poderes.

Moraes votou pela condenação de Débora pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República na denúncia ao STF, sendo eles:

• Abolição violenta do Estado democrático de direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado
• Associação criminosa armada

Segundo o ministro, as investigações demonstram que Débora se aliou conscientemente ao grupo que planejara o golpe de Estado e optou por participar ativamente dos atos criminosos. Ela também confirmou as acusações durante seu interrogatório.

Além da pena de prisão, que deve ser cumprida em regime fechado, Moraes sugeriu que Débora fosse condenada a pagar solidariamente os danos causados pela depredação na Praça dos Três Poderes, que são estimados em R$ 30 milhões. A estátua pichada, intitulada “A Justiça”, é uma das principais obras do artista mineiro Alfredo Ceschiatti, e foi avaliada pelo STF entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.

Débora Rodrigues já está presa preventivamente desde março de 2023, após ser capturada durante uma das fases da Operação Lesa Pátria, que investigou os envolvidos nos ataques aos prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto.

O caso de Débora está sendo analisado no plenário virtual do STF e será votado pelos ministros da Primeira Turma até o próximo dia 28 de março. Se a posição de Moraes for mantida, ela se juntará aos outros golpistas já condenados pelos atos de 8 de janeiro.

A frase pichada por ela, “perdeu, mané”, faz referência a uma fala do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que foi abordado por um manifestante bolsonarista em novembro de 2022, durante uma viagem a Nova York. A frase, em tom de ironia, foi usada por Barroso para responder ao manifestante.

Embora o caso tenha gerado apoio entre bolsonaristas, que argumentam que Débora deveria ser liberada por não cometer um crime grave e por apenas usar “um batom vermelho como arma”, o episódio continua a gerar grande controvérsia. Jair Bolsonaro, Tarcísio de Freitas e Flávio Bolsonaro citaram o caso recentemente em um protesto em Copacabana, Rio de Janeiro, no último domingo (16).