Bahia, 28 de Novembro de 2024
Por: Ascom/ TCE
28/11/2024 - 06:37:35

A quarta edição do projeto “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, irá acontecer em Porto Seguro, nesta quinta-feira (28.11), com a previsão da presença de participantes de vários municípios da região. A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca de experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e cidadãos, será realizada no Centro Estadual de Educação Profissional 2 de Julho, das 8:00 às 17:00, quando representantes de órgãos estaduais do controle, da educação e da justiça irão ministrar 11 minicursos sobre os desafios e caminhos para melhoria da educação.

A iniciativa é resultado da colaboração entre o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Universidade Corporativa (Unicorp/TJBA), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), o Ministério Público de Contas do Estado da Bahia (MPC/BA), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
O projeto tem como público-alvo prefeitos, secretários municipais de Educação, servidores do controle social; cidadãos, conselheiros de Educação, movimentos e organizações sociais; controle externo e interno, defensores, promotores, auditores, procuradores e ouvidorias públicas; comunidade escolar, gestores escolares, professores e comunidade acadêmica.

Cada inscrito terá oportunidade de assistir a dois minicursos, um em cada turno. Além das capacitações, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estará à disposição durante todo o evento para atendimento online sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR) e prestação de contas. Servidoras do Ministério Público de Contas (MPC) orientarão sobre como fazer o pedido de acesso à informação em cinco passos.

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