A mais nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia.

Outro destaque é o entendimento firmado pela Terceira Turma de que a morte do autor do pedido de divórcio no curso do processo não impede o reconhecimento da dissolução do casamento.

A edição também traz uma reportagem especial sobre o transporte por aplicativo e os aspectos jurídicos da relação entre motoristas, passageiros e plataformas digitais.

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do tribunal, o STJ Notícias será exibido na TV Justiça nesta terça-feira (12), às 13h30, com reprise no domingo (17), às 18h30. O programa também está disponível no YouTube.

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