Neste domingo (6), mais de 155 milhões de eleitores estão aptos a ir às urnas para eleger candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito em aproximadamente 5,5 mil municípios brasileiros. É o primeiro turno da eleição municipal.

Ao todo, 463 mil candidatos disputam a preferência do eleitorado, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta será a primeira vez que todas as cidades vão iniciar e encerrar a votação ao mesmo tempo. Por exemplo: no horário oficial de Brasília, a eleição vai começar às 8h e terminar às 17h. Em uma cidade que está em um fuso duas horas antes da capital federal, a eleição começa às 6h e termina às 15h. Se sua cidade está em um fuso uma hora antes de Brasília, a votação começa às 7h e termina às 16h.

A disputa para prefeito pode ser estendida para o segundo turno em 103 municípios brasileiros.

Tratam-se de cidades com mais de 200 mil eleitores registrados, onde a eleição pode ser decidida em uma segunda etapa, caso nenhum dos candidatos alcance a maioria absoluta de votos nesta primeira fase.

Veja detalhes:

1. O que é proibido no dia da eleição?

A legislação eleitoral proíbe que eleitores ou candidatos causem algum tipo de desordem que atrapalhe os trabalhos eleitorais, tentem impedir alguém de votar ou atuem para induzir o voto em determinado candidato ou partido.

Também não é autorizado fazer boca de urna, espalhar santinhos, usar alto-falantes, fazer comício ou carreata e divulgar propaganda de políticos e candidatos. A pena para esses crimes é de seis meses a um ano.

Outras práticas que a lei proíbe para o dia do registro do voto:

• promover concentração de eleitores no dia da eleição, para de impedir, embaraçar ou fraudar o exercício do voto. A punição é de prisão de quatro a seis anos;
• aumentar preços de produtos e serviços necessários à realização de eleições, como alimentação de eleitores, impressão, publicidade e divulgação de matéria eleitoral. A pena é de multa;
• ocultar, sonegar, tornar exclusivo ou recusar no dia da eleição o fornecimento de produtos e alimentação. A pena é de multa;
• intervir no trabalho das seções de votação uma autoridade que não seja o presidente da mesa ou o juiz eleitoral. A pena é de prisão até seis meses;
• não seguir a ordem de preferência da votação de eleitores. Pela lei eleitoral, alguns grupos têm prioridade na votação, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência. Se o mesário não segue esta ordem, está sujeito à punição. A punição é multa;
• votar ou tentar votar mais de uma vez, ou no lugar de outra pessoa. A pena é de prisão por até três anos;
• violar ou tentar violar o sigilo do voto. Como levar o celular pra cabine de votação, tentar tirar foto da urna, ou algo semelhante. A pena é de prisão até dois anos;
• transporte particular de grupos de eleitores. A pena é de quatro a seis anos de prisão.

2. Qual o horário de votação?

As seções eleitorais funcionam das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Por conta do fuso horário, haverá mudanças em algumas localidades. Veja como ficam os horários de abertura e fechamento das seções nesses casos:

• Acre: das 6 às 15h
• Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima: das 7h às 16h
• Amazonas: Em 11 cidades, que seguem o horário do Acre, a votação será das 6h às 15h. Em outras 51, a abertura das seções será das 7h às 16h.

Por conta da votação eletrônica, o processo de apuração costuma ser relativamente rápido. Os primeiros resultados são esperados a partir das 19h, também do horário de Brasília.

3. O que levar para votar?

Documento oficial com foto (veja abaixo a lista dos documentos permitidos);
O título de eleitor não é obrigatório (entenda abaixo), mas você pode levá-lo para verificar sua sessão eleitoral;
Uma "colinha" — anotação, pessoal e individual, dos números dos candidatos em que pretende votar. Ela precisa ser em papel.
O eleitor não vai poder entrar na cabine de votação com o celular.
A Justiça Eleitoral aceita os seguintes documentos (em papel ou digitais):

• E-Título (com foto);
• carteira de identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei;
• certificado de reservista;
• carteira de trabalho, e
• carteira nacional de habilitação;

Estes documentos podem ser aceitos mesmo que fora da validade, desde que seja possível comprovar a identidade do eleitor.

Não são aceitas a certidão de nascimento e a certidão de casamento como prova de identidade no momento da votação.
Quem perdeu o título de eleitor pode votar — o documento não é obrigatório.

A pessoa pode consultar o local de votação na página do Tribunal Superior Eleitoral, no aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral. O importante é levar, no dia da votação, um documento de identificação com foto.

4. Não vai poder votar? Veja como justificar o voto

O eleitor que não puder votar em outubro pode apresentar sua justificativa para a Justiça Eleitoral em até 60 dias após a eleição.

Neste caso, cada turno é considerado isoladamente. Ou seja, haverá prazos separados para justificar as ausências do primeiro e segundo turnos. Quem não puder comparecer às urnas nos dois turnos terá de justificar duas vezes.

Para quem faltar ao primeiro turno, a justificativa pode ser feita até o dia 5 de dezembro deste ano. Para os faltosos no segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

5. Candidatos por raça e gênero

Entre os 460 mil candidatos disputando as eleições, 93% são postulantes ao cargo de vereador, enquanto 3,3% buscam uma vaga como prefeitos e 3,4% como vice-prefeitos.

A maior parte dos candidatos é do gênero masculino, 304,3 mil (65,6%). Outras 158,9 mil são mulheres (34,3%). Entre eles, 45.793 disputam a reeleição.
O percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados este ano é o maior das últimas três campanhas: 52,73%.

6. Como foi a campanha?

Ao longo das últimas semanas, a campanha eleitoral dominou discussões na sociedade e o noticiário político.

Há uma grande expectativa não só para conhecer os prefeitos e vereadores que estarão à frente das cidades a partir de 2025. A campanha municipal pode dar o tom do que são as principais tendências políticas no Brasil no momento e o que podem ser recados para as eleições de 2026.

A campanha de maior repercussão foi a de São Paulo, maior cidade do país e onde, a um dia do pleito, três candidatos estavam empatados tecnicamente nas pesquisas: Guilherme Boulos (PSOL), Pablo Marçal (PRTB) e o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB).

Um episódio marcou a eleição paulistana: a "cadeirada" do candidato José Luiz Datena (PSDB) contra Pablo Marçal (PRTB), durante um debate.

Outros episódios de violência eleitoral foram registrados pelo país, o que levou a ministra Cármen Lúcia a conclamar campanhas e candidatos a se respeitarem e respeitarem a sociedade.

Em termos de balanços de forças políticas, muito se falou, antes das eleições, que a campanha iria refletir, por meio dos candidatos municipais, a disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

De acordo com a colunista Daniela Lima, não foi isso que aconteceu. As campanhas tiveram lógica local e refletiram poderes dos candidatos locais.

Lula optou por pouco participar das campanhas de aliados, e investiu em viagens oficiais ao exterior nas últimas semanas. O petista argumentou que, como chefe do Planalto, "tem muitas tarefas".

Bolsonaro foi mais ativo. Ele fez um giro por diversos palanques ao redor do país, anunciou a volta das tradicionais "lives" e promoveu carreatas ao lado de apadrinhados políticos. Mas também não foi um nome que chegou a ofuscar os candidatos locais ou a ditar os temas da campanha.

Em Brasília, o Congresso Nacional ficou esvaziado enquanto os parlamentares voltaram o foco para acompanhar os pleitos nos próprios redutos eleitorais.

Os calendários também foram alterados para evitar que os congressistas se envolvessem em projetos "polêmicos".

A política no Congresso ficou praticamente interrompida, à espera do cenário que vai surgir após os pleitos municipais.

Só após os resultados das urnas será possível dizer quais grupos sairão mais fortes ou mais fracos.