O financiamento da Educação Básica Pública, o combate às desigualdades socioeconômicas e raciais na educação e novos modelos de aprendizagem foram debatidos por especialistas durante o encerramento da Jornada Pedagógica – Edição 2023 -, no dia 03/02, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB -. O evento contou com ampla participação de educadores e gestores escolares do município, que puderam obter mais informações sobre os temas abordados e também sobre as ações desenvolvidas pelo município, como as de valorização do magistério e de elevação dos índices da educação. 

Foram apresentadas as palestras: “Panorama sobre o financiamento da Educação Básica Pública no Brasil”, ministrada por Leomir Ferreira; “Contribuição em dados locais para conjecturas interseccionais de raça com o Novo Fundeb”, ministrada pelo supervisor pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico de Porto Seguro – SEDUC -, Epaminondas Castro”, e “Escola da Ponte: A escola são pessoas”, ministrada pelo professor português José Pacheco.

Leomir Ferreira, que é consultor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – e coordenador de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb - destacou que Porto Seguro recebeu mais recursos por meio do programa Valor Aluno Ano Resultado – VAAR -, que tem entre suas condicionalidades a eleição de gestores escolares e a equalização da aprendizagem de estudantes negros e indígenas. “O VAAR é o único indicador que tem correlação com a aprendizagem. Para este ano, a previsão é de R$ 1,6 bilhão e esse valor deve crescer a cada ano. Os recursos do programa podem ser aplicados na remuneração dos professores, na forma de abono ou benefício”. 

Desigualdades socioeconômicas e raciais

Epaminondas Castro, que é pedagogo, com Pós-Graduação em Comunicação Pública e mestre em Ensino das Relações Étnico-Raciais, enfatizou a importância da redução das desigualdades socioeconômicas e raciais na educação. “Em geral, atendemos pessoas pobres e somos oriundos dessa mesma classe. Daí a necessidade de equipararmos a qualidade da Educação Pública Básica com a qualidade da educação privada”, acrescentando que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE -, pretos e pardos constituam a população negra brasileira, que pode ser identificada pela autodeclaração ou por heteroindicação (quando uma pessoa define outra como negra). “Em Porto Seguro, 61% da população é considerada parda e 28% preta. Nas escolas de ensino fundamental do município, 90% se autodefine como negra. 68% dessa população tem renda familiar de até um salário mínimo, 21% de até dois salários mínimos e apenas 9% acima de três salários mínimos”.

Escola da Ponte: paradigma da aprendizagem

O professor português José Pacheco é o criador da Escola da Ponte, um modelo educacional surgido em 1976 e que é referência em diversos países.  Nesse modelo, a escola não tem diretor. Quem dirige é a comunidade e as escolhas e aptidões individuais dos estudantes são consideradas no modelo de aprendizagem. Pacheco comentou a sua experiência com escolas brasileiras. “Já encontrei no Brasil professores mal remunerados e desmotivados. Tive experiências em escolas nas favelas e também em comunidades indígenas e levei o modelo de educação adotado nessas escolas para países como a Índia e também para Singapura e Finlândia, que são referencias no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes – Pisa –. Na Finlândia, foi-me dito que a melhor educação do mundo é a do Brasil. É no Brasil que está a melhor educação do mundo e a pior também”, disse o professor, que propõe 24 métodos de alfabetização, além do método fônico tradicional, levando em conta dimensões como a cognição, o afeto, a ética e a espiritualidade.