Bahia, 28 de Março de 2024
SANTA CRUZ CABRÁLIA

Conselho Transitório de Cultura será criado em meio a pandemia
A Prefeitura de Santa Cruz Crabrália vai criar o Conselho Transitório de Cultura. Essa ação se deve à aprovação da verba emergencial para cultura, decorrente da Lei Aldir Blanc.
Por: Ascom - Cabrália
30/06/2020 - 07:26:49

A Prefeitura de Santa Cruz Crabrália vai criar o Conselho Transitório de Cultura. Essa ação se deve à aprovação da verba emergencial para cultura, decorrente da Lei Aldir Blanc, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado. Essa ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro.
O Conselho de Cultura do municípios encontra-se desativado há anos.

O Conselho Transitório vai ser formado por representantes do poder público e sociedade civil organizada, composta por agentes e entidades culturais.

A verba chega à R$ 221.441,08, sendo 20% de acordo com os critérios de rateio do fundo de participação e 80% definido pela população. Vale ressaltar que esse recurso não se encontra em cofres públicos.

Os valores definidos  vão atender as necessidades culturais mais urgentes no município.
A comissão, a ser formada, fica responsável pela análise dos projetos apresentados e a relevância dos mesmos neste momento de pandemia.

Para utilização da verba, crar-se-á um Fundo Especial exclusivo para esse recurso.  Dessa forma, facilita a prestação de contas a ser apresentada à população.

" Vamos cadastrar os artistas populares, festejos e manifestações culturais. E em relação à prestação de contas...trabalhamos de forma digna: com transparência e respeito; e povo sabe disso", finaliza o Prefeito Agnelo Santos.

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