Bahia, 19 de Abril de 2024
Por: agazetabahia informações bahia40graus
05/03/2021 - 07:33:07

A divulgação e transparência são essenciais na aplicação das vacinas contra Covid-19.
Têm que ser divulgado o quantitativo de doses aplicadas, listagem dos vacinados e o público alvo, quantos profissionais da Saúde ou idosos que já recebeream o imunizante, para coibir casos de fura-fila. Além de assegurar o cumprimento das prioridades, as pessoas precisam ter segurança de que foram vacinadas.

O presidente da Câmara de Vereadores de Eunápolis, Jorge Maécio está cada dia que passa tomando posições de alinhamento ao Governo Municipal.
Uma decisão sua nesta quinta-feira, 04, quando votou a favor da não divulgação da lista de vacinados contra a Covid- 19, demonstrou essa tendência. 

Conforme matéria publicada no site bahia40graus, após o placar de 8×8 em votação na Câmara de Eunápolis, do Projeto de Lei que obrigava a Secretaria de Saúde a divulgar a lista de pessoas vacinadas contra Covid, foi derrotado em plenário. O presidente da Casa, Jorge Maécio (PP), que não precisava votar, votou para desempatar e derrubar o projeto do vereador Renato Bromochenkel (Avante).
Sabemos que é preciso observar o princípio da publicidade (artigo 37, caput, CF), mas também respeitar o direito à intimidade e à vida privada (artigo 5º, inciso X, CF) e as situações legais de sigilo (artigo 5º, inciso XXXIII, CF).

A administração pública deve ser transparente. Com base nesse entendimento, o desembargador Marcos Pimentel Tamassia, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que as Prefeituras de Lucélia, Inúbia Paulista e Pracinha fizessem a entrega ao Ministério Público a lista das pessoas que já foram vacinadas contra a Covid-19 em cada localidade.

Existem outros entendimentos favoráveis à divulgação da quantidade de vacinados por parte dos municípios.
A população eunapolitana está sem entender as razões que levaram os vereadores a votarem contra o projeto de Bromochenkel.

Veja como foi a votação:

Votos contra a divulgação

1 – Arthur Dapé (quem diria) – DEM
2 – Zé Carlos dos Taxistas (inexplicável) – DEM
3 – Carmem – PSD
4 – Francis de Ramos – PTC
5 – Adriano Cardoso – SDD
6 – Adeilson do Açougue – PSC
7 – Marcão do Salão – PDT
Mais o 8º voto de Jorge Maécio.

O vereador Gildair se absteve.

Votos a favor da divulgação

1 – Arilma – DEM
2 – Professor Thiago Mota – Republicanos
3 – Tó do Cavaco – PMB
4 – Pastor Renato Bromochenkel – Avante. Autor do projeto de lei.
5 – Valterlan – PDT
6 – Pedro Queiroz – SDD
7 – Fabio Arruda – PSC
8 – Jairo Brasil – PP

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